Emenda 3 da Flórida: quanto proprietários da Flórida Central poderiam economizar

A Flórida vota na terça-feira, 3 de novembro, a Emenda 3, uma mudança na constituição do estado que trata do imposto predial. A proposta é alvo de forte debate. Um recurso online novo foi lançado para que proprietários estimem quanto poderiam economizar.
O que muda com a Emenda 3
Nos Estados Unidos, a casa onde o proprietário mora pode ter direito a uma isenção parcial do imposto predial. Esse benefício se chama homestead exemption. Pelas regras atuais do estado, a isenção vale para duas faixas diferentes de valor avaliado da casa.
O valor avaliado (assessed value) é o número que o condado usa para calcular o imposto. Ele não é necessariamente o preço de venda do imóvel.
Se a Emenda 3 for aprovada, a isenção passa a valer apenas para os impostos não escolares. Em compensação, o valor isento aumenta de forma significativa. Pela proposta, se o valor avaliado da casa for de US$ 150 mil ou menos em 2027 (ou de US$ 250 mil ou menos em 2028), o morador não pagaria imposto predial para o governo local.
Os impostos escolares continuam valendo. Nos EUA, o distrito escolar cobra imposto próprio, separado dos impostos da cidade e do condado.
Quem tem direito e o que é preciso para aprovar
A isenção vale apenas para proprietários que já são residentes permanentes da Flórida antes de a emenda entrar em vigor, em 1º de janeiro de 2027. Quem chegou ao estado recentemente recebe isenções menores durante os primeiros cinco anos de residência. Depois desse período, passa a ter direito à isenção integral.
Para ser aprovada, a emenda precisa de pelo menos 60% dos votos dos eleitores na eleição geral de 3 de novembro. Emendas constitucionais na Flórida exigem votação popular, por isso a aprovação depende diretamente do voto.
Críticas, defesa e ferramenta de estimativa
Os críticos da Emenda 3 afirmam que a proposta pode custar caro para os governos locais. O imposto predial financia serviços essenciais, como polícia e bibliotecas.
Os defensores argumentam que os gastos locais cresceram demais. Para eles, o imposto predial representa um peso indevido para os proprietários do estado.
O Florida TaxWatch, um instituto de pesquisa sem fins lucrativos, criou uma central de recursos para explicar os possíveis benefícios para proprietários caso a emenda seja aprovada. Para imóveis com valor acima de US$ 250 mil, a central tem uma ferramenta que estima quanto a Emenda 3 poderia reduzir o imposto predial.
Para usar a ferramenta, o interessado deve rolar a página até a seção chamada "How Much Will I Save If Amendment 3 Passes?" (Quanto vou economizar se a Emenda 3 for aprovada?). Depois, deve seguir as instruções do site para informar o endereço do imóvel. A ferramenta mostra a economia estimada para 2027 e para 2028.
A central também apresenta estimativas para cidades da Flórida Central, mas os valores não fazem parte deste texto.



