Inscrições do Obamacare começam com planos mais caros e menos opções para 2027

O período de inscrição no Affordable Care Act, conhecido como Obamacare, começa no domingo na maioria dos estados e vai até 15 de janeiro. Quem pretende contratar um plano para 2027 deve encontrar mudanças importantes, incluindo prensas mais altas e menos opções de cobertura.
Para quem não conhece o sistema, vale entender o básico. O ACA é a lei de saúde aprovada durante o governo de Barack Obama. Ele criou os marketplaces, que são plataformas públicas onde a pessoa compara e contrata seguros individuais. Nos Estados Unidos, o seguro de saúde costuma vir do trabalho. Quem não tem esse benefício pode procurar o marketplace. O site federal usado por boa parte dos estados é o HealthCare.gov, operado pelo Centers for Medicare & Medicaid Services (CMS), a agência federal responsável por esses programas.
O que muda no marketplace
A lista de mudanças inclui o fim de parte da ajuda financeira, aumento de preços, possíveis atrasos ao trabalhar com um corretor, novas restrições para imigrantes e verificações mais rígidas na inscrição.
A ajuda financeira inclui os créditos fiscais para prêmios (premium tax credits) e as reduções de custo compartilhado (cost-sharing reductions). Esses benefícios agora estão restritos para vários grupos que antes tinham direito. O corretor, citado na lista, é o profissional licenciado que ajuda a escolher e contratar planos. Muitos brasileiros recém-chegados usam esse tipo de intermediário.
A previsão geral dos especialistas em saúde é de menos cobertura e preços maiores. Segundo uma análise dos novos dados do CMS feita pela KFF, organização de pesquisa em saúde sem fins lucrativos, o preço médio dos seguros comprados nos marketplaces deve subir 13% em 2027.
Cynthia Cox, vice-presidente e diretora do programa ACA da KFF, afirmou que o aumento é causado principalmente pelo custo crescente da saúde e pela concentração de hospitais em alguns mercados. Ela também citou fatores possíveis, como a lei No Surprises Act, em vigor desde 2022, que proíbe a cobrança surpresa de contas médicas, e a maior disponibilidade de medicamentos GLP-1.
Segundo Cox, os mais afetados são as pessoas que não têm direito a subsídio. Ela disse que elas “podem ou não conseguir continuar pagando a cobertura no ano que vem”, e que “muitas já migraram para planos bronze, que são os mais baratos”.
Impacto sobre inscritos e imigrantes
Uma ficha informativa do CMS distribuída na sexta-feira diz que “os americanos que usam o HealthCare.gov terão amplo acesso a planos de baixo custo”.
O preço do seguro ACA subiu muito para muitas pessoas durante o segundo mandato de Donald Trump. Isso aconteceu depois que os republicanos se opuseram à extensão dos subsídios criados durante a pandemia de covid-19. Esses subsídios tinham ajudado a reduzir o custo do seguro para a maioria dos inscritos durante o governo do democrata Joe Biden. O resultado foi 1,2 milhão de pessoas a menos inscritas nos marketplaces.
Segundo o site do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), cerca de 19,2 milhões de pessoas nos Estados Unidos estavam ativamente inscritas em planos do marketplace em fevereiro. O número cresceu durante a pandemia, quando subsídios ampliados passaram a valer pela lei American Rescue Plan Act e pela Inflation Reduction Act, ambas sancionadas por Biden.
As novas regras a partir de 2027 também limitam os créditos fiscais para certos imigrantes com status legal de residência. Com o tempo, isso pode deixar mais 1 milhão de pessoas sem seguro.
Remoções e checagens
O governo Trump também vem retirando inscritos do programa, como parte de uma campanha contra o que chama de desperdício, fraude e abuso.
Em setembro, o vice-presidente JD Vance e outras autoridades do governo republicano anunciaram planos de remover 760 mil inscritos dos marketplaces de saúde. Segundo eles, essas pessoas foram inscritas de forma fraudulenta ou simplesmente não existiam. Vance afirmou que a descoberta e o cancelamento dos pagamentos de subsídios para centenas de milhares de pessoas, parte de uma ofensiva contra fraudes em todo o governo, gerariam uma economia de US$ 2,2 bilhões.
Cox disse que não é possível saber quantas pessoas vão deixar a cobertura do ACA em 2027. Para ela, com os preços mais altos, as mudanças nas regras de imigração e as ações contra fraudes, “acho que haverá menos pessoas inscritas neste mercado, mas vai ser mais difícil entender por quê”.



