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New Smyrna Beach avalia restringir e-bikes e patinetes em parques e áreas comerciais

O Ordinance 44-26 proibiria o uso em calçadas de distritos comerciais, parques e quadras. A multa inicial proposta é de US$ 150.

·4 min de leitura

Calçada larga em frente a lojas baixas de estuque, com palmeiras, grama verde e estacionamento de asfalto claro sob céu azul.
Foto: ClickOrlando / reprodução

A cidade de New Smyrna Beach, na Flórida, quer criar limites para onde e-bikes, patinetes elétricos e outros dispositivos motorizados podem circular. A justificativa é o aumento de preocupações com a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.

A proposta está sendo analisada pela City Commission, o conselho municipal que aprova leis locais. O texto é o Ordinance 44-26. Nos Estados Unidos, um ordinance é uma lei municipal, com força de regra para moradores e visitantes da cidade. Ela não é uma lei estadual ou federal.

A discussão começou por queixas de moradores. Eles relatam pessoas em bicicletas e patinetes circulando nas calçadas, passando entre pedestres e ignorando regras de trânsito.

O que o projeto proíbe

Pela proposta, andar de bicicleta, e-bike, patinete e dispositivos semelhantes ficaria proibido nas calçadas públicas dentro de:

  • Mainland Special Parking District, área de estacionamento especial da cidade;
  • Flagler Avenue Special Parking District, região de estacionamento especial na Flagler Avenue;
  • distritos comerciais;
  • shopping centers.

Nos parques municipais recreativos, a proibição atingiria e-bikes, patinetes motorizados e dispositivos de uma roda só. A regra vale para calçadas, trilhas, áreas abertas e outros espaços de pedestres. Só há uso se houver placa oficial autorizando. As quadras da cidade também ficariam fechadas a esses equipamentos. Entre elas estão as de basquete, tênis e pickleball. O pickleball é um esporte de raquete com quadra menor que a de tênis, muito popular nos EUA.

O projeto também dá poder ao city manager, o administrador municipal contratado pela cidade. Ele poderia restringir ou proibir o uso em outras calçadas, ciclovias e trilhas de uso misto, se considerar que há risco para pedestres. Essas restrições só passam a valer depois de instaladas placas ou marcações oficiais.

As regras de multa e apreensão são estas:

  • primeira infração: multa de US$ 150, mais custos judiciais aplicáveis;
  • reincidências: penalidades adicionais previstas no código municipal;
  • infrações repetidas: a polícia pode apreender a bicicleta ou o dispositivo.

Jovens de 16 e 17 anos teriam que usar capacete de bicicleta devidamente ajustado. Empresas de compartilhamento de micromobilidade e operadoras de aluguel também ficariam proibidas de posicionar esses equipamentos em propriedades públicas dentro dos limites da cidade. Micromobilidade é o termo usado para veículos leves e de pequeno porte, como patinetes e bicicletas elétricas.

Polícia, moradores e educação

O assunto foi tratado em um fórum público bem frequentado, conduzido pelo chefe da polícia de New Smyrna Beach. Os moradores puderam ouvir como as regras funcionariam e expor suas preocupações.

O chefe da polícia lembrou que quem usa e-bike continua obrigado a seguir as regras de trânsito. Ele disse:

“E-bikes são iguais a qualquer outro veículo. Você não pode avançar sinal vermelho. Você não pode ignorar placas de pare. Você não pode andar na contramão.”

Alguns moradores defendem que a educação faça parte da solução, principalmente para os jovens. Uma mulher presente ao fórum disse:

“Com as crianças, eu gostaria que elas recebessem algum tipo de treinamento antes de andar nessas bicicletas. Porque elas usam como se fosse uma patinete.”

Karen, moradora que costuma passear com o cachorro todos os dias, disse que vê com frequência jovens em calçadas. Ela se preocupa com a falta de atenção deles em relação aos pedestres. Segundo ela, é preciso saber se quem pilota conhece as regras de trânsito. Para Karen, a educação pode ser tão importante quanto as restrições. Ela afirmou:

“Acho que é mais sobre educação e sobre a idade de quem dirige. Eles conhecem as regras de trânsito?”

Próximos passos e o que isso significa

A City Commission deve analisar o projeto em segunda votação e realizar audiência pública. Nos EUA, muitas cidades aprovam leis municipais em duas etapas, chamadas de first reading e second reading. A segunda leitura costuma ser a votação final. Se aprovado, o texto passa a valer em New Smyrna Beach.

Segundo a cidade, o objetivo é deixar claro onde esses dispositivos podem ser usados. A intenção é mantê-los como opção de transporte nas áreas permitidas.

Para quem mora ou visita a cidade, a principal mudança é a proibição nas calçadas comerciais e nos parques, salvo quando houver sinalização autorizando o uso. Antes de circular com um desses equipamentos, vale verificar as placas no local.

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