Oviedo avalia regras para e-bikes e patinetes com limite de 16 km/h

Novas regras para mobilidade em Oviedo

Líderes da cidade de Oviedo estão considerando a implementação de novas regras para bicicletas, e-bikes, patinetes motorizados, skates e outros dispositivos de micromobilidade. O tema será discutido na reunião da câmara municipal na segunda-feira.

A prefeita Megan Sladek afirmou que a principal motivação para a conversa é a segurança. "Muitas pessoas na cidade estão tendo conflitos nas calçadas, parques públicos e espaços compartilhados, sem saber como interagir adequadamente", explicou.

Detalhes do projeto de lei

A proposta prevê que pedestres tenham prioridade nas calçadas e caminhos de uso compartilhado. Bicicletas, e-bikes e patinetes motorizados seriam limitados a 10 milhas por hora (aproximadamente 16 km/h) em algumas dessas áreas.

Além disso, crianças com menos de 16 anos teriam a obrigatoriedade de usar capacete ao utilizar esses dispositivos.

O projeto também proíbe o uso de fones de ouvido ou earbuds durante a condução, exceto para aparelhos auditivos ou dispositivos similares.

Penalidades e cronograma

O descumprimento das regras pode resultar em advertência na primeira infração ou multa de até US$ 50 (cerca de R$ 270). Uma segunda infração no período de 12 meses pode gerar multa de até US$ 100 (R$ 540). A partir da terceira infração, a multa pode chegar a US$ 250 (R$ 1.350).

Um memorando divulgado pela prefeitura afirma que a implementação da nova legislação não terá impacto orçamentário. Segundo a prefeita Sladek, as regras propostas serão um padrão básico até que o condado ou o estado definam regulamentações mais amplas e uniformes.

"Queremos implantar algo temporariamente até que uma regulamentação mais completa seja estabelecida", disse Sladek.

Após a reunião de segunda-feira, está prevista a possibilidade de uma audiência pública para o dia 5 de outubro.