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Por que não cancelar o próprio voo durante uma parada de pousos nos EUA

Regras federais garantem reembolso em dinheiro, mas não cobrem hotel nem refeição em paradas causadas por clima ou governo.

·4 min de leitura

Fachada baixa de um terminal de aeroporto de estuque, com palmeiras, árvores com musgo e um estacionamento largo sob céu azul com nuvens.
Foto: FOX 35 Orlando / reprodução

Companhias aéreas dos Estados Unidos devem devolver o valor integral em dinheiro a passageiros cujos voos forem cancelados ou atrasados de forma significativa. Porém, as regras federais não obrigam as empresas a pagar hotel ou refeições quando a interrupção é causada por clima ou por ordem do governo.

As chamadas ground stops são paradas repentinas do tráfego aéreo, que podem atingir o país inteiro. Nessas situações, muitos passageiros precisam correr para remarcar voos, encontrar hospedagem e pedir o dinheiro de volta. Pela regra do Departamento de Transporte dos EUA (DOT), quem decide não viajar tem direito ao reembolso integral, qualquer que seja o motivo da parada.

Quando o atraso conta como significativo

Nos EUA, um atraso significativo é de três horas ou mais em voos domésticos e de seis horas ou mais em viagens internacionais. A companhia não pode obrigar o passageiro a aceitar crédito de viagem ou vale no lugar do dinheiro.

Depois que o passageiro recusa a oferta de remarcação, a empresa deve devolver o valor na mesma forma de pagamento. Para compras no cartão de crédito, o prazo é de sete dias úteis. Para compras em dinheiro ou cheque, o prazo é de 20 dias corridos.

Se o passageiro aceitar um vale de viagem por vontade própria, em vez do reembolso, a regra federal exige que o vale tenha validade mínima de cinco anos.

Além do valor da passagem, o passageiro tem direito a devolução de extras pagos e não recebidos, como marcação de assento e Wi-Fi a bordo. Taxas de bagagem despachada também devem ser devolvidas se a mala atrasar mais de 12 horas em voo doméstico, ou entre 15 e 30 horas em voo internacional.

Hotel, refeição e remarcação

Quem ainda quer chegar ao destino pode ser remarcado no próximo voo disponível, sem custo extra. A lei federal, porém, não obriga a companhia a pagar hotel, vale-refeição ou remarcação em outra empresa quando a causa está fora do controle dela. Entram nessa lista clima severo, ameaças à segurança, falhas do controle de tráfego aéreo e ground stops determinados pela Administração Federal de Aviação (FAA).

As regras do DOT que entraram em vigor em outubro também classificam como incontroláveis alguns problemas operacionais. Nesses casos, a empresa não precisa pagar hospedagem noturna nem refeições. A lista inclui manutenção não programada que não pode ser adiada, falhas em sistemas do governo e emergências médicas ou de passageiros indisciplinados a bordo.

Quando o atraso ou cancelamento tem causa controlável, como uma falha interna de sistema de computador ou erro na escala de tripulação, as principais companhias dos EUA se comprometeram a cobrir vale-refeição e hotel. Essas empresas também se comprometeram a remarcar passageiros em companhias parceiras, quando houver disponibilidade.

A reportagem não informa quantos viajantes serão afetados por paradas nos próximos períodos de viagem. As autoridades federais também não detalharam quais companhias poderiam oferecer benefícios voluntários além do que a lei exige.

Passageiros já dentro do avião

Quem já está sentado no avião quando a parada atinge o aeroporto também tem proteções. As companhias não podem manter passageiros na pista por mais de três horas em voos domésticos, ou quatro horas em voos internacionais, sem oferecer a chance de voltar ao portão e desembarcar.

As exceções valem apenas se o piloto identificar um motivo de segurança ou se o controle de tráfego aéreo informar que o retorno ao terminal atrapalharia as operações do aeroporto. Ao chegar a duas horas de espera na pista, a empresa deve oferecer banheiros em funcionamento, comida adequada, água potável e atendimento médico, se necessário.

Defensores do consumidor orientam que o passageiro não cancele a própria reserva antes de a companhia cancelar ou atrasar significativamente o voo. Segundo eles, o cancelamento antecipado pode fazer o passageiro perder o direito ao reembolso automático em dinheiro.

Seguro de viagem e registros

Como as companhias raramente cobrem hotel em paradas por clima ou ground stops da FAA, a orientação é verificar os benefícios do cartão de crédito usado na compra. Muitos cartões de viagem incluem seguro contra atraso de voo. Segundo a reportagem, esse seguro pode reembolsar entre US$ 300 e US$ 500 ou mais por bilhete, para hospedagem, refeições e transporte terrestre, quando o atraso chega a seis a 12 horas, independentemente da causa.

Os passageiros devem guardar recibos detalhados e fazer capturas de tela dos avisos de status do voo, que mostram a duração e o motivo informado para a interrupção. Esses registros ajudam em pedidos de seguro e em reclamações federais.

As informações foram obtidas nas regras de proteção ao passageiro do Departamento de Transporte dos EUA e em orientações de defensores do consumidor. Também foram usadas reportagens anteriores de veículos de imprensa dos EUA.

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