Por que não cancelar o próprio voo durante uma parada de pousos nos EUA

Companhias aéreas dos Estados Unidos devem devolver o valor integral em dinheiro a passageiros cujos voos forem cancelados ou atrasados de forma significativa. Porém, as regras federais não obrigam as empresas a pagar hotel ou refeições quando a interrupção é causada por clima ou por ordem do governo.
As chamadas ground stops são paradas repentinas do tráfego aéreo, que podem atingir o país inteiro. Nessas situações, muitos passageiros precisam correr para remarcar voos, encontrar hospedagem e pedir o dinheiro de volta. Pela regra do Departamento de Transporte dos EUA (DOT), quem decide não viajar tem direito ao reembolso integral, qualquer que seja o motivo da parada.
Quando o atraso conta como significativo
Nos EUA, um atraso significativo é de três horas ou mais em voos domésticos e de seis horas ou mais em viagens internacionais. A companhia não pode obrigar o passageiro a aceitar crédito de viagem ou vale no lugar do dinheiro.
Depois que o passageiro recusa a oferta de remarcação, a empresa deve devolver o valor na mesma forma de pagamento. Para compras no cartão de crédito, o prazo é de sete dias úteis. Para compras em dinheiro ou cheque, o prazo é de 20 dias corridos.
Se o passageiro aceitar um vale de viagem por vontade própria, em vez do reembolso, a regra federal exige que o vale tenha validade mínima de cinco anos.
Além do valor da passagem, o passageiro tem direito a devolução de extras pagos e não recebidos, como marcação de assento e Wi-Fi a bordo. Taxas de bagagem despachada também devem ser devolvidas se a mala atrasar mais de 12 horas em voo doméstico, ou entre 15 e 30 horas em voo internacional.
Hotel, refeição e remarcação
Quem ainda quer chegar ao destino pode ser remarcado no próximo voo disponível, sem custo extra. A lei federal, porém, não obriga a companhia a pagar hotel, vale-refeição ou remarcação em outra empresa quando a causa está fora do controle dela. Entram nessa lista clima severo, ameaças à segurança, falhas do controle de tráfego aéreo e ground stops determinados pela Administração Federal de Aviação (FAA).
As regras do DOT que entraram em vigor em outubro também classificam como incontroláveis alguns problemas operacionais. Nesses casos, a empresa não precisa pagar hospedagem noturna nem refeições. A lista inclui manutenção não programada que não pode ser adiada, falhas em sistemas do governo e emergências médicas ou de passageiros indisciplinados a bordo.
Quando o atraso ou cancelamento tem causa controlável, como uma falha interna de sistema de computador ou erro na escala de tripulação, as principais companhias dos EUA se comprometeram a cobrir vale-refeição e hotel. Essas empresas também se comprometeram a remarcar passageiros em companhias parceiras, quando houver disponibilidade.
A reportagem não informa quantos viajantes serão afetados por paradas nos próximos períodos de viagem. As autoridades federais também não detalharam quais companhias poderiam oferecer benefícios voluntários além do que a lei exige.
Passageiros já dentro do avião
Quem já está sentado no avião quando a parada atinge o aeroporto também tem proteções. As companhias não podem manter passageiros na pista por mais de três horas em voos domésticos, ou quatro horas em voos internacionais, sem oferecer a chance de voltar ao portão e desembarcar.
As exceções valem apenas se o piloto identificar um motivo de segurança ou se o controle de tráfego aéreo informar que o retorno ao terminal atrapalharia as operações do aeroporto. Ao chegar a duas horas de espera na pista, a empresa deve oferecer banheiros em funcionamento, comida adequada, água potável e atendimento médico, se necessário.
Defensores do consumidor orientam que o passageiro não cancele a própria reserva antes de a companhia cancelar ou atrasar significativamente o voo. Segundo eles, o cancelamento antecipado pode fazer o passageiro perder o direito ao reembolso automático em dinheiro.
Seguro de viagem e registros
Como as companhias raramente cobrem hotel em paradas por clima ou ground stops da FAA, a orientação é verificar os benefícios do cartão de crédito usado na compra. Muitos cartões de viagem incluem seguro contra atraso de voo. Segundo a reportagem, esse seguro pode reembolsar entre US$ 300 e US$ 500 ou mais por bilhete, para hospedagem, refeições e transporte terrestre, quando o atraso chega a seis a 12 horas, independentemente da causa.
Os passageiros devem guardar recibos detalhados e fazer capturas de tela dos avisos de status do voo, que mostram a duração e o motivo informado para a interrupção. Esses registros ajudam em pedidos de seguro e em reclamações federais.
As informações foram obtidas nas regras de proteção ao passageiro do Departamento de Transporte dos EUA e em orientações de defensores do consumidor. Também foram usadas reportagens anteriores de veículos de imprensa dos EUA.



