St. Cloud perde dinheiro com taxas de planejamento e zoneamento, aponta estudo

St. Cloud, na Flórida, já perde dinheiro com as taxas de planejamento e de zoneamento. O problema existe mesmo antes da aprovação da Emenda 3 pelos eleitores.
O diagnóstico vem de um estudo de taxas de desenvolvimento comunitário. A prefeitura pediu o levantamento em outubro de 2024. Ele foi feito pela Raftelis, consultoria especializada em gestão de governos locais e de serviços de utilidade pública. O estudo concluiu que o crescimento acelerado da cidade superou a estrutura atual de taxas.
O que o estudo encontrou
Segundo o documento, "a tabela de taxas existente, embora reajustada periodicamente, já não reflete o custo atual de prestação de muitos serviços". Na prática, a cidade gasta mais em horas de servidores para analisar os pedidos do que arrecada com as taxas cobradas.
Para entender o caso, vale saber o que são as duas áreas. O planejamento trata de organizar o crescimento urbano. O zoneamento define o que pode ser construído ou funcionar em cada área da cidade. Pedidos de aprovação nessas áreas passam pela análise do departamento responsável. Nos Estados Unidos, esse processo costuma ser pago pelo solicitante, por meio de taxas. Quando a taxa é baixa demais, o custo sobra para o orçamento geral da cidade.
O estudo mostra que esse desequilíbrio já se acumula. Os gastos do departamento subiram de cerca de US$ 1,32 milhão no ano fiscal de 2022 para cerca de US$ 2,6 milhões no ano fiscal de 2025. No mesmo período, a receita passou de US$ 782 mil para pouco mais de US$ 1 milhão. Ano fiscal é o período contábil usado pelo governo, que não coincide necessariamente com o ano do calendário.
O texto afirma que a diferença faz com que os contribuintes em geral, e não apenas os desenvolvedores e requerentes, estejam pagando parte das operações do departamento.
Quanto mudaria para moradores
A maior parte dos aumentos proposta atinge desenvolvedores e construtoras comerciais. Mas algumas mudanças afetariam diretamente os moradores.
Veja as propostas citadas no estudo:
- Cerca residencial: a taxa de pedido subiria de US$ 112 para US$ 160.
- Cerca em prédio comercial: a taxa de licença subiria de US$ 120 para US$ 200.
- Piscina acima do solo: hoje gratuita, passaria a custar US$ 160.
- Muro de contenção residencial: hoje gratuito, passaria a custar US$ 200.
- Placas temporárias e de direcionamento: cada pedido subiria de US$ 110 para US$ 230.
Segundo o estudo, os novos valores deixariam St. Cloud alinhada às taxas cobradas por outras cidades da região, entre elas Kissimmee e o condado de Osceola.
Por que o momento importa
O estudo também trata da situação fiscal do estado. A Florida Tax Watch estima que St. Cloud perca mais de US$ 9 milhões já no primeiro ano sob a Emenda 3. Segundo a estimativa, as perdas crescem de forma acentuada nos anos seguintes.
O documento cita a possível reforma do imposto sobre a propriedade na Flórida como fator de pressão. Nesse contexto, o texto diz que "agora é um momento ideal para a cidade considerar níveis atualizados de taxas, para aumentar as receitas do departamento e reduzir subsídios futuros".
O conselho municipal de St. Cloud vai discutir o estudo e a possível nova tabela de taxas em reunião ordinária marcada para hoje, às 18h30. A reunião é pública e a decisão sobre as taxas ainda não foi tomada.



