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Winter Springs avalia desapropriação para substituir estação de tratamento de esgoto

Comissão municipal vota plano de US$ 66,6 milhões que usaria 10 acres de terreno do antigo campo de golfe.

·3 min de leitura

Lago com área verde ao redor, ponte pequena e árvore ao fundo, aparentando ser um campo aberto
Arquivo — Winter Springs Golf Club, Florida. Foto: James St. John / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A cidade de Winter Springs, na Flórida Central, vai votar um plano para usar eminent domain (desapropriação por utilidade pública) e adquirir cerca de 10 acres (4 hectares) de terreno do antigo Winter Springs Golf Club. A área serviria para substituir a West Water Reclamation Facility, a estação de tratamento de esgoto atual.

A votação está marcada para a próxima segunda-feira, às 18h30, durante a reunião dos comissários municipais. Comissário é o cargo que, nas cidades americanas, equivale a um vereador com função de decisão no governo local.

Por que a estação precisa ser substituída

Segundo o texto, a estação atual chegou ao fim da vida útil. A cidade precisa de uma substituição completa para manter o tratamento confiável e atender exigências ambientais futuras.

A nova unidade teria capacidade para tratar 1,6 milhão de galões por dia (cerca de 6 milhões de litros). O projeto também prevê espaço para um futuro tratamento avançado de água residual.

As três alternativas analisadas

Os técnicos e planejadores da cidade avaliaram três formas de desenvolver o local. Cada uma tem vantagens e desvantagens em custo, complexidade e impacto para a comunidade.

Alternativa 1: a obra ficaria restrita à área atual da estação. Não exige comprar terreno, mas tem o maior risco de construção e operação, por causa do espaço limitado e do uso intenso de instalações temporárias. O custo estimado é de US$ 72,8 milhões e o prazo, de 47 meses, o mais longo das três opções.

Alternativa 2: prevê a compra de cerca de 3 acres (1,2 hectare) de imóvel vizinho, o que permitiria transferir parte do armazenamento de água da chuva para fora do local principal. Reduz parte da complexidade, mas ainda há desafios de integração e sequenciamento das obras. O custo total estimado é de US$ 73,1 milhões, incluindo mitigação ambiental, com prazo previsto de 35 meses.

Alternativa 3: é a mais ampla. Envolve a compra de cerca de 10 acres de terreno vizinho. Com mais espaço, a maior parte da construção pode ser feita longe da estação em operação, o que reduz o risco e a complexidade do cronograma. É a opção de menor prazo, 29 meses, e de menor custo geral, US$ 66,6 milhões, também incluindo mitigação.

A Alternativa 3 foi a recomendada. Segundo a análise, ela tem o menor risco geral, o menor custo total e o cronograma mais curto, além do maior apoio às necessidades de longo prazo da cidade. Esses benefícios compensariam a exigência maior de mitigação ambiental, apesar de sua pegada ambiental maior.

O que dizem os comissários

A comissária Victoria Bruce afirmou que a cidade já tentou comprar o terreno do proprietário, sem sucesso. Por isso, a desapropriação seria a melhor opção restante.

"Uma compra teria de acontecer, e o valor que o proprietário queria para obter de 10 a 20 acres era um absurdo", disse Bruce. "Este é o melhor caminho. Defendo a desapropriação desde que entrei no cargo, em 2022."

A votação sobre a resolução que dá início ao processo de desapropriação acontece na próxima reunião, na segunda-feira. Se aprovada, a resolução abre o procedimento formal para a cidade tomar o terreno de um proprietário privado, mediante pagamento de indenização, para uso público.

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