Orlando recebe alerta do estado sobre mudanças na preservação do centro histórico

Alerta do estado sobre regras de preservação histórica

Oficiais da preservação histórica da Flórida deram um prazo de 180 dias para que a Cidade de Orlando corrija problemas em seu novo processo temporário de revisão dos projetos no centro histórico. Caso contrário, a cidade pode perder uma certificação federal e estadual relacionada a financiamento e supervisão de preservação histórica.

Mudanças na revisão de projetos

No dia 22 de junho, o Conselho da Cidade aprovou uma alteração de três anos que suspende a análise usual feita pelo Conselho de Preservação Histórica para os projetos na região do Downtown Historic District (Distrito Histórico do Centro). Durante esse período, a análise será feita pelo Appearance Review Board (Conselho de Revisão de Aparência).

A proposta passou com quatro votos a favor: do prefeito Buddy Dyer e dos vereadores Tom Keen, Roger Chapin e Shan Rose. Os vereadores Patty Sheehan e Bakari Burns votaram contra, e Tony Ortiz estava ausente.

Defensores da preservação alertaram que retirar o Conselho de Preservação Histórica poderia enfraquecer a proteção dos prédios históricos do centro. A prefeitura argumentou que a mudança daria maior flexibilidade aos desenvolvedores para reutilizar e reformar edifícios antigos.

Certificação e riscos para Orlando

A cidade de Orlando possui o status de Certified Local Government, que lhes concede acesso a assistência técnica e certos subsídios para preservação, desde que mantenham um conselho de preservação qualificado e sigam procedimentos rigorosos. Também devem enviar alterações nas regras de preservação para o estado 30 dias antes da aprovação.

A nova regulamentação foi submetida em 12 de junho, apenas 10 dias antes da votação no Conselho.

Em carta datada de 21 de agosto, a oficial Alissa Slade Lotane informou o prefeito que deslocar a revisão dos projetos do Conselho de Preservação Histórica não atende aos requisitos para manter a certificação.

Se Orlando não resolver a situação em 180 dias, o estado poderá recomendar que o governo federal retire a certificação da cidade. Isso não elimina os distritos históricos nem retira automaticamente a proteção dos prédios, mas pode comprometer o acesso a certos financiamentos e benefícios relacionados à preservação.

Em resposta, o escritório do prefeito disse estar analisando os comentários e reafirmou o compromisso de manter a certificação.

Ainda não está claro se a cidade poderá ajustar a medida temporária para atender às exigências estaduais ou se o Conselho precisará rever a norma.